Cada cidade possui o seu próprio conjunto de regras, sempre descritas em decretos para a construção, e por isso deve-se conhecer o que é exigido e quais são as etapas do processo para a aprovação de projetos.

• Contrate um profissional habilitado: Esse profissional pode ser um Engenheiro Civil ou um Arquiteto, que deverá ser devidamente registrado no CAU/CREA e na Prefeitura em que se vai realizar a aprovação do projeto.
• Consultar o Código de Obras: é fornecido pelas Prefeituras nos balcões de atendimento ou nos sites onde nele é descrito as regras a serem seguidas na elaboração do projeto como, por exemplo: a consulta do zoneamento, ponto muitíssimo importante para elaboração do projeto, principalmente na hora de consultar os recuos.
• Dar entrada com Processo Legal: Quando o projeto estiver finalizado pelo seu profissional, o mesmo levará o processo para avaliação para os órgãos competentes, levando cópias físicas ou arquivo em eletrônico junto com a documentação da propriedade, não esquecer que esse órgão competente tem prazos para nos notificar sobre o andamento do processo, geralmente são de 15 a 20 dias uteis, com exceção para São Paulo, onde o prazo chega a percorrer 120 dias uteis para aprovação.
• Atendendo as correções solicitadas “comunique-se”: A maioria das vezes é solicitado correções e adaptações de projeto para que possa ser aprovado pelas prefeituras. Com as adaptações feitas o processo volta para uma nova avaliação e se estiver tudo correto, complementa as vias e vai para expedição do alvará de construção (Liberação da licença para construção).
• Início da execução da Obra: com a liberação do alvará pode-se ou não dar início a Obra, com essa documentação a obra poderá acontecer de 2 a 3 anos (isso pode variar em alguns municípios) se por acaso a sua obra não for concluída nesse período, deve-se pedir a renovação do Alvará.

Independente do sistema construtivo adotado, Steel Frame ou Alvenaria, as etapas e processo para aprovação é igual.

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Post produzido por:
Michele Munhoz

Supervisão Técnica:
Engenheiro Carlos Araújo

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